TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Sustado efeito de decisão que permitiu leilão de bem de família, sem audiência do proprietário

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

TST já tem esboço da Escola da Magistratura do Trabalho

Globo comunica acordo com Ministério Público para exibição de "Laços de Família"

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

Dez hospitais psiquiátricos vão ser fechados

Lélio Bentes diz que só expropriação erradicará trabalho escravo

A expropriação de terras onde é explorado o trabalho escravo será um marco definitivo para erradicar a prática no Brasil e deve ser abraçada como causa por todas as pessoas que respeitam os direitos humanos.

STJ se reúne na segunda-feira (16) para definir posição sobre reforma do Judiciário

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na próxima segunda-feira, dia 16, para definir a posição do STJ sobre as propostas de reforma do Judiciário.

Pensão. Servidor público. Valor. Regência.

Direito Civil. Contrato de Seguro.

DIREITO CIVIL. CONTRATO DE SEGURO. COBRANÇA DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR DE MERCADO DO BEM SEGURADO E O MONTANTE FIXADO NA APÓLICE.

Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Medida Provisória nº 2.019-1 que "dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 3 de abril de 2000".

Presidente do STJ mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia

A decisão foi proferida em tutela de urgência na qual o Ministério Público Federal requereu a reavaliação da necessidade da manutenção da custódia cautelar dos magistrados, uma vez que o marco final estipulado pelo parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP) venceu em 6 de janeiro de 2021.

Negado pedido de liberdade a ex-diretor de presídio acusado de facilitar transferência para o semiaberto

De acordo com os autos, o ex-diretor teria recebido R$ 5 mil para facilitar a transferência de um preso para a cela que abriga condenados do regime semiaberto, além de forjar trabalhos externos para os detentos.

Processual Civil e Previdenciário

Revisão da renda mensal. Ação coletiva. Parcelas em atraso.